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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, manteve acórdão do Tribunal de

Projeto de Lei proíbe reanálise de fatos e provas em recursos ao STJ e STF

Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Novo Código de Processo Civil e alterações da lei ampliam efeitos do recurso repetitivo

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Falta de registro cartorário não anula posse de terra

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Militar acusado de vender provas e gabaritos para concurso do Exército tem liminar indeferida

G.C.S recorreu ao Supremo Tribunal Federal para tentar reverter a sentença. Ele foi acusado pela suposta

Lei nº 12.019, de 21 de Agosto de 2009

Tribunal Federal convocar desembargador ou juiz para a realização de interrogatório e outros atos de instrução.

Ministro determina ao TJ-SP novo exame de admissibilidade de recurso

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Desembargador do Piauí tem HC negado pela Segunda Turma

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Ministério Público pede anulação do concurso para juiz do TJ-RJ

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Sindicato não pode prestar consultoria jurídica a seus filiados

Entendimento foi firmado pelo Tribunal de Ética da OAB/SP.

Justiça Federal condena ré por aposentadoria fraudulenta

Ação penal pública.

Justiça Federal faz mutirão de processos previdenciários

instalada a outra Vara Federal em Araparica (AL, que abrange 47 municípios do Agreste e Sertão Alagoano

Crise, Receita Federal e Normas Contábeis

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

Busato convoca sessão extraordinária do Conselho Federal

Metralhado escritório de conselheiro federal da OAB

Xavier e atualmente conselheiro federal da entidade, foi metralhado neste madrugada.

Do Testemunho no Processo Administrativo Disciplinar Federal

Código de ética do servidor público federal

João Bosco Barbosa Martins - É Auditor-Fiscal da Receita Federal, parecerista do Escritório de